Introdução à parte especial

Título I – Dos crimes contra a pessoa

Capítulo I – Dos crimes contra a vida (arts. 121 a 128)

Homicídio (art. 121)

Assassinato (verbete)

Parricídio (verbete)

O crime bárbaro de Luiza de Jesus

Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122)

Infanticídio (art. 123)

Aborto (arts. 124 a 128)

Capítulo II – Das lesões corporais (art. 129)

Lesão Corporal (art. 129)

Capítulo III – Da periclitação da vida e da saúde (arts. 130 a 136)

Perigo de contágio venéreo (art. 130)

Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131)

Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)

Abandono de incapaz (art. 133)

Exposição ou abandono de recém-nascido (art. 134)

Omissão de socorro (art. 135)

Maus-tratos (art. 136)

Capítulo V – Dos crimes contra a honra

Introdução aos crimes contra a honra

Calúnia (art. 138)

Difamação (art. 139)

Injúria (art. 140)

Disposições finais (arts. 141 a 145)

Capítulo VI – Dos crimes contra a liberdade individual (arts. 146 a 154)

Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal (arts. 146 a 149)

Ameaça (art. 147)

Sequestro e cárcere privado (art. 148)

Título II – Crimes contra o patrimônio

Capítulo I – Do furto (arts. 154-A a 183)

Furto (art. 155)

Capítulo II – Do roubo e da extorsão (arts. 157 a 160)

Roubo (art. 157)

Jurisprudência: distinção entre os crimes patrimoniais

Extorsão (art. 158)

Extorsão mediante sequestro (art. 159)

Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes (arts. 171 a 179)

Estelionato (art. 171)

Título VI – Dos crimes contra a dignidade sexual

Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual

Estupro (art. 213)

Violação sexual mediante fraude (art. 215)

Estupro de vulnerável (art. 217-A)

Título IX – Dos crimes contra a paz pública

Apologia de crime ou criminoso (art. 287)