No curso de Processo Penal I, o professor apresentará a matéria, que será exposta com base na bibliografia aqui indicada.
Para auxiliar o estudo, o professor apresentará a matéria em sala de aula e o aluno poderá acompanhá-la pelas aulas transcritas neste site. A ideia é que o aluno possa ler antes, para se preparar antecipadamente sobre o conteúdo que será ministrado.
O material didático contido neste site não substitui o estudo por uma das obras indicadas. Algumas dessas páginas conterão apenas os tópicos apresentados pelo professor no projetor ou escrito na lousa, outras são um resumo da matéria. Trata-se, como já dito, de material que tem a função de nortear o aluno no estudo da matéria, mas o estudo precisará ser feito por uma obra didática.
Bibliografia Básica
Gustavo Badaró. Processo Penal
Guilherme Nucci. Manual de processo penal e execução penal
Aury Lopes Jr. Direito Processual Penal: e sua conformidade constitucional
Fernando da Costa Tourinho Filho. Manual de Processo Penal
Eugênio Pacelli de Oliveira. Curso de Processo Penal
Bibliografia complementar
Eugênio Pacelli de Oliveira. Douglas Fischer. Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência.
Guilherme Nucci. Código de Processo Penal Comentado.
Fernando da Costa Tourinho Filho. Código de Processo Penal Comentado (2 vol.)