Parte Especial

Introdução à parte especial

Título I – Dos crimes contra a pessoa

Capítulo I – Dos crimes contra a vida (arts. 121 a 128)

Homicídio (art. 121)

Assassinato (verbete)

Parricídio (verbete)

O crime bárbaro de Luiza de Jesus

Um conto de Rubem Fonseca e o homicídio sem motivo

Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122)

Infanticídio (art. 123)

Aborto (arts. 124 a 128)

Capítulo II – Das lesões corporais (art. 129)

Lesão Corporal (art. 129)

Capítulo III – Da periclitação da vida e da saúde (arts. 130 a 136)

Noções sobre crime de perigo

Perigo de contágio venéreo (art. 130)

Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131)

Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)

Abandono de incapaz (art. 133)

Exposição ou abandono de recém-nascido (art. 134)

Omissão de socorro (art. 135)

Maus-tratos (art. 136)

Capítulo V – Dos crimes contra a honra

Introdução aos crimes contra a honra

Calúnia (art. 138)

Difamação (art. 139)

Injúria (art. 140)

Disposições finais (arts. 141 a 145)

Capítulo VI – Dos crimes contra a liberdade individual (arts. 146 a 154)

Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal (arts. 146 a 149)

Ameaça (art. 147)

Sequestro e cárcere privado (art. 148)

Título II – Crimes contra o patrimônio

Capítulo I – Do furto (arts. 154-A a 183)

Furto (art. 155)

Capítulo II – Do roubo e da extorsão (arts. 157 a 160)

Roubo (art. 157)

Jurisprudência: distinção entre os crimes patrimoniais

Extorsão (art. 158)

Extorsão mediante sequestro (art. 159)

Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes (arts. 171 a 179)

Estelionato (art. 171)

Título VI – Dos crimes contra a dignidade sexual

Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual

Estupro (art. 213)

Violação sexual mediante fraude (art. 215)

Importunação sexual (art. 215-A)

Registro não autorizado de intimidade sexual (art. 216-B)

Estupro de vulnerável (art. 217-A)

Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia (art. 218-C)

Capítulo V – Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (art. 228)

Casa de prostituição (art. 229)

Rufianismo (art. 230)

Capítulo VI – Do ultraje público ao pudor

Ato obsceno (art. 233)

Título VII – Dos crimes contra a família

Capítulo I – Dos crimes contra o casamento

Bigamia (art. 235)

Capítulo II – Dos crimes contra o estado de filiação

Parto suposto (art. 242)

Capítulo III – Dos crimes contra a assistência familiar

Abandono material (art. 244)

Abandono moral (art. 247)

Subtração de incapazes (art. 249)

 

Título VIII – Dos crimes contra a incolumidade pública

Noções sobre crime de perigo

Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos

Atentado contra a segurança de outro meio de transporte (art. 262)

Arremesso de projétil (art. 264)

Título IX – Dos crimes contra a paz pública

Incitação ao crime (art. 286)

Apologia de crime ou criminoso (art. 287)

Associação criminosa (art. 288)

Constituição de milícia privada (art. 288-A)

Título X – Dos crimes contra a fé pública

Capítulo III – Da falsidade documental

Falsificação de documento público (art. 297)

Falsidade ideológica (art. 299)

Uso de documento falso (art. 304)

Falsa identidade (art. 307)

Título XI – Dos crimes contra a administração pública

Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Peculato (art. 312)

Concussão (art. 316)

Corrupção passiva (art. 317)